Institucional PROGED O que é PROGED Contatos Comissões de Avaliação Publicações Técnicas Notas Técnicas Manuais Técnicos Manual de Gestão Documental Manual de Digitalização Plano de classificação e Tabela de temporalidade das atividades - meio Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade das Atividades-fim (Aprovados) Preservação Digital Apresentação Comissão Política Eliminação de Documentos Formulários Formulários para download Informativos Capacitações Seminários Cursos Reuniões Acesso à Informação Ações e Programas Contratos Obras Despesas Servidores Serviço de Informação ao Cidadão Convênios e Transparências Convênios e Parcerias Convênio UFES - Termo de Adesão Convênio UFES - Plano de Trabalho Convênio UFES - Publicação DOE Consultas e Pareceres Legislação Gestão Documental Fale Conosco Perguntas Frequentes
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Legislação Estadual Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto 4343-R, de 20 de dezembro de 2018. Atualiza as normas do Programa de Gestão Documental - PROGED, instituído pelo Decreto nº 1.552-R, de 10/10/2005 31/01/2019 pdf 211 kB Baixar Portaria Conjunta SEGER/SECULT/APEES nº66-R, de 18 de dezembro de 2020 - Aprova o Plano de Classificação (PCD) e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTD) da Administração Pública do Estado do Espírito Santo: Atividades – Meio e dá outras providências correlatas. 11/01/2021 pdf 958 kB Baixar Decreto nº 5491-R, de 1º de setembro de 2023 - Regulamenta técnica e os requisitos a serem utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Espírito Santo para a digitalização de documentos públicos e privados. 22/09/2023 pdf 244 kB Baixar Decreto nº 5615-R, de 08 de fevereiro de 2024 - Prorroga o início da vigência do Decreto nº 5491-R, de 1º de setembro de 2023, que regulamenta a técnica e os requisitos a serem utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Espírito Santo para a digitalização de documentos públicos ou privados 05/03/2024 pdf 223 kB Baixar Decreto Nº 6024-R, de 16 de abril de 2025 - Altera o Decreto nº 5491-R, de 1º de setembro de 2023, que regulamenta a técnica e os requisitos a serem utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Espírito Santo para a digitalização de documentos públicos ou privados. 22/04/2025 pdf 150 kB Baixar Decreto nº 4410-R, de 18 de abril de 2019. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para a interação do cidadão com o Estado e a realização de processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual. 22/04/2019 pdf 163 kB Baixar Decreto nº 4411-R, de 18 de abril de 2019. Institui o Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs) 22/04/2019 pdf 404 kB Baixar Decreto nº 5778-R - Regulamenta o Governo Digital Estadual 25/07/2024 pdf 215 kB Baixar Procedimento para descarte de documentos 08/03/2018 pdf 35 kB Baixar Portaria nº 39-R, de 06 de Julho de 2011 Normatiza o uso do manual de Gestão Documental. 08/03/2018 pdf 748 kB Baixar Portaria 60-R Portaria 60R, de 27 de Agosto de 2009 – Institui procedimento para o descarte de processos e demais documentos passíveis de Eliminação. 08/03/2018 pdf 35 kB Baixar Portaria nº 16-R, de 21 de Setembro de 2016 Estabelece a obrigatoriedade de uso da funcionalidade Boletim Eletrônico do Sistema Eletrônico de Protocolo - SEP. 08/03/2018 pdf 185 kB Baixar Lei nº 9871 de 09 de julho de 2012 - Regula o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do artigo 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo. 12/03/2019 pdf 102 kB Baixar Portaria nº 11-R, de 03 de maio de 2019. Dispõe sobre as competências e a implementação do Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado, dos procedimentos a serem adotados para utilização da ferramenta e dá outras providências. 06/05/2019 pdf 205 kB Baixar Portaria nº 477-S, de 27 de Agosto de 2018. Reconstitui Grupo Técnico de Trabalho do Programa de Gestão Documental - PROGED para atualização do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos. 17/05/2019 pdf 195 kB Baixar Portaria nº108-S, de 25 de Novembro de 2021 -Designa servidores para representarem a SECONT no Comitê Gestor do PROGED. 14/06/2021 pdf 249 kB Baixar Decreto 998-R, de 05 de Fevereiro de 2002 Prazo de tramitação de processos. 08/03/2018 pdf 147 kB Baixar Portaria 162-S, de 08 de abril de 2019. Designa servidores da SEGER para comporem o Comitê Gestor do PROGED. 09/04/2019 pdf 167 kB Baixar Membros Comitê Prodest Publicação no DIO-ES dos Membros do Comitê Gestor do PROGED- PRODEST. 08/03/2018 pdf 43 kB Baixar Instrução de Serviço nº 023 de 03 de julho de 2024 - Nomeia servidores do Apees para compor o Comitê Gestor do Proged 26/02/2025 pdf 195 kB Baixar
