Elaborado em conjunto com os Órgãos que possuem expressiva produção e tramitação de documentos, o Manual de Gestão Documental define desde o ano de 2006 a padronização de diversos procedimentos de gestão documental, principalmente aqueles sob a responsabilidade dos Setores de Protocolo.

A partir das capacitações realizadas o Programa recebeu diversas demandas que após analisadas pelo Comitê Gestor sugerem à necessidade de atualização e/ou correções no Manual.

A versão atual se encontra disponível para download no site www.proged.es.gov.br.

A Portaria Nº 39-R, de 06.07.2011, normatiza o uso do Manual no âmbito do Poder Executivo Estadual.